1. Informações que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Informações de Conta: Nome, email e imagem de perfil
• Dados de Plantões: Datas, horários, valores, locais e informações relacionadas
• Dados de Templates: Templates personalizados criados por você
• Dados de Configuração: Tipos de plantões customizados e preferências
• Arquivos: Anexos e documentos relacionados aos plantões
• Dados Técnicos: Endereço IP, navegador e informações de dispositivo para segurança

1.1. Base Legal para Tratamento de Dados (LGPD Art. 7)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I): Para coleta e uso dos dados de plantões e templates
• Execução de Contrato (Art. 7, V): Para prestação dos serviços de gestão de plantões
• Legítimo Interesse (Art. 7, IX): Para segurança, prevenção de fraudes e melhorias do serviço
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7, II): Para manutenção de logs de auditoria conforme exigido por lei

2. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Gerenciar sua conta e autenticação
• Processar e armazenar seus dados de plantões
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Manter logs de auditoria para compliance
• Comunicar alterações importantes no serviço

3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteger nossos direitos legais
• Com seu consentimento explícito
• Com prestadores de serviço que nos ajudam a operar a plataforma (sob acordos de confidencialidade)

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas rigorosas de segurança para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito e em repouso
• Autenticação segura com senhas criptografadas
• Row-Level Security (RLS) no banco de dados
• Logs de auditoria para rastreamento de ações
• Backups regulares e seguros

5. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso (Art. 18, I): Confirmar a existência de tratamento e visualizar todos os seus dados armazenados
• Correção (Art. 18, III): Editar, atualizar e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV): Deletar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade (Art. 18, V): Solicitar uma cópia dos seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação (Art. 18, VI): Deletar dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre Compartilhamento (Art. 18, VII): Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação de Consentimento (Art. 8, §2º): Revogar consentimento a qualquer momento, sem prejudicar tratamentos anteriores
• Revisão de Decisões Automatizadas (Art. 20): Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do email lucasaarcoverde.dev@gmail.com ou através da página de suporte.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Os prazos de retenção específicos são:

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão, removidos imediatamente.
• Dados de Plantões: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, removidos em até 30 dias.
• Logs de Auditoria: Mantidos por 5 anos após a última atividade, conforme exigências legais e de segurança.
• Dados Técnicos (IP, navegador): Mantidos por 90 dias para fins de segurança e prevenção de fraudes.
• Backups: Backups podem conter dados antigos por até 30 dias após exclusão, sendo então permanentemente removidos.

Quando você deleta sua conta, todos os dados são permanentemente removidos, exceto informações que precisamos manter por obrigações legais ou regulatórias.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão autenticada
• Melhorar a segurança da aplicação
• Análise de uso para melhorias do serviço

8. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil, especificamente:

• Provedor de Hospedagem (Vercel): Servidores podem estar localizados nos Estados Unidos e outros países
• Provedor de Banco de Dados (Supabase): Servidores podem estar localizados nos Estados Unidos e outros países

Todos os provedores de serviço utilizados possuem certificações de segurança e conformidade, incluindo adequação ao GDPR e padrões internacionais de proteção de dados. A transferência é realizada com base em cláusulas contratuais padrão que garantem o mesmo nível de proteção previsto na LGPD.

9. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de seus direitos conforme a LGPD, entre em contato:

• Email de Contato: lucasaarcoverde.dev@gmail.com
• Página de Suporte: https://www.escalinha.com/support

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais, operacionais ou regulatórias. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por email. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação da nova política.

A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

11. Assinaturas no iOS (App Store)

Oferecemos assinaturas auto-renováveis (In-App Purchase) dentro do aplicativo. Ao confirmar a compra, o valor é cobrado da sua conta do Apple ID. A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do término do período atual. A renovação poderá ser cobrada em até 24 horas antes do fim do período atual. Você pode gerenciar e cancelar suas assinaturas após a compra acessando Ajustes > [seu nome] > Assinaturas.

Os preços, períodos e benefícios de cada plano são apresentados de forma clara na tela de paywall do aplicativo antes da contratação. Em caso de dúvidas ou problemas de cobrança, entre em contato pelos canais de suporte informados nesta política.

Termos de Uso (EULA): Caso não haja um contrato próprio, aplicam-se os Termos Padrão de Licença de Usuário Final da Apple.

12. Assinaturas no Android (Google Play)

No Android, as assinaturas são processadas pela Google Play. Ao confirmar a compra, a cobrança é realizada pela conta Google do usuário. A assinatura se renova automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do término do período atual.

Você pode gerenciar ou cancelar suas assinaturas no Android acessando Google Play > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas. Para informações sobre reembolsos na Google Play, consulte Solicitar reembolso no Google Play.